DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS. SUBSTITUA PASSIVOS TRIBUTÁRIOS POR PLANEJAMENTO

Dívidas tributárias são aquele tipo de problema que a gente pode chamar de inesquecível, já que nos persegue o tempo todo, até sua solução.

É pior ignorar, embora seja uma ideia atraente, mas o pior a fazer é deixar acumular e permanecer, pois se existe algo que realmente pode inviabilizar um negócio são as dívidas tributárias.

Obviamente sustentar o gordo sócio chamado governo é uma tarefa nada agradável, sobretudo com o tipo de retorno que recebemos da realeza, onde os serviços e benefícios são precários, já que tudo o que se mande para aquela faminta cratera vulcânica devoradora de impostos, chamada Brasília, parece ser insuficiente.

É claro também que não estamos incentivando nenhum tipo de sonegação, mas queremos demonstrar a compreensão de que ter dívidas tributárias é algo mais comum do que imaginamos e do que deveria ser.

É que ser um empreendedor num cenário tão inóspito ao empreendimento quanto o Brasil é realmente heroico e deixar marcas e feridas para trás, como débitos com o fisco é algo compreensível, embora acabe prejudicando mais ao próprio devedor.

O ideal é que não existam dívidas tributárias, mas já que existem e não são tão incomuns, o importante é saber como se livrar delas e como evitar que elas apareçam de novo.

Dívidas tributárias são muito mais que uma pedra no sapato

Dívidas tributárias costumam ser comuns quando não existe um planejamento tributário e este planejamento também não é um escudo perfeito para a não ocorrência das dívidas tributárias, pois ninguém inicia ou mantém uma operação com a perspectiva de que ela acumule dívidas.

Deduzimos, portanto, que dívidas tributárias acontecem ou por falta de planejamento tributário adequado e de qualidade ou pelo fato de, por algum motivo extraordinário, não conseguirmos seguir o que determina o planejamento tributário.

Construir o planejamento tributário considera um determinado cenário, mas como todo cenário, ele é composto por múltiplas variáveis e tudo pode mudar, o tempo todo, inclusive, nada.

O mais indicado, seja qual for o motivo da constituição da dívida é acabar com ela.

A importância de uma contabilidade consultiva qualificada:

Dívidas tributárias também acontecem por falta de um apoio especializado competente, o que podemos chamar, neste caso, de contabilidade consultiva.

Existe uma diferença essencial entre contabilidade consultiva e a contabilidade comum e isto é muito importante.

Contabilidade consultiva vai além das atividades contábeis burocráticas comuns e mergulha no processo de gestão de seu cliente.

A contabilidade consultiva estuda profundamente a realidade da empresa, do ponto de vista personalizado, buscando os melhores enquadramentos técnicos e legais para aquele personagem único.

A contabilidade consultiva não se apega aos padrões tradicionais e utiliza a inteligência como motor de sua linha de atuação.

Neste formato, a contabilidade consultiva se torna imprescindível para qualquer gestão qualificada e responsável.

A contabilidade comum, no entanto, se atém aos aspectos burocráticos e metódicos, com limitada criatividade de gestão, se transforma num mero escritório emissor de guias, normalmente esperando por determinações do cliente para tomar iniciativas que até nem são suas.

Claro que você já percebeu os problemas que a contabilidade comum vem enfrentando para se posicionar diante de tamanha competitividade de mercado, mas nosso foco está na solução e não em algo que está mais conectado com o problema.

Em qualquer cenário ou realidade a contabilidade consultiva é fundamental para a boa saúde de gestão de qualquer empreendimento.

No caso das dívidas tributárias a presença de um parceiro técnico comprovadamente competente e comprometido é vital para o sucesso da empreitada.

Os motivos:

Várias situações podem desencadear a ocorrência de dívidas tributárias, mas o simples fato desta existência acende um sinal de alerta relativo à saúde do empreendimento.

Cabe ressaltar que qualquer empresa precisa, necessariamente visar o lucro e não há nada de errado ou anormal nisto.

Primeiro é preciso entender e reconhecer que o lucro é uma obrigação de qualquer empresa.

Podemos até afirmar que o lucro é um compromisso social para a existência de uma empresa, pois a empresa que não tem lucro não é uma operação saudável, não paga seus compromissos, não paga seus fornecedores, gera dívidas de todos os tipos, incluindo as tributárias.

Uma empresa que não tem lucro é, portanto, um problema para a sociedade e não apenas para seus sócios e colaboradores.

Na esteira das ocorrências que levam ao acontecimento de dívidas tributárias está, em primeiro lugar, a falta de planejamento tributário, decorrente, na maior parte das vezes, de dois fatores humanos objetivos: a falta de competência do gestor e/ou a falta de competência de seu agente contábil (o que também é um sinal de incompetência do gestor).

Mudanças no cenário micro e macroeconômico também podem modificar as condições de execução do planejamento tributário, e neste caso, o problema vai além das competências humanas envolvidas (embora alguns profissionais mais avançados consigam trabalhar bem com a projeção de cenários futuros em seus planejamentos).

Mudanças intempestivas provocadas por governantes populistas buscando popularidade, seja por proximidade de eleições ou por busca de interesses políticos costumam gerar impactos na saúde dos negócios.

Estes abalos geram dificuldades extras e na ânsia de manter a vida do empreendimento o gestor faz a opção por jogar os pagamentos tributários para além de seus prazos.

Este é um problema sério, pois é tentador.

Variações de mercado, movimentações de novos concorrentes, dificuldade comerciais e uma série de outros elementos também podem determinar a constituição de dívidas tributárias.

Qualquer situação que complique a eficiência comercial do projeto afeta a receita, o que reflete na condição de pagamentos da empresa e quando o problema de liquides aparece, a combinação de fatores leva à consolidação de dívidas e as dívidas tributárias não escapariam de um cenário assim.

Dicas para enfrentar o problema e resolver

Dívidas tributárias podem e devem ser enfrentadas, de forma rápida e objetiva, utilizando a inteligência tributária como ferramenta e a contabilidade consultiva como instrumento de transformação.

Nossa proposta neste conteúdo é oferecer uma visão objetiva do que é possível fazer para construir uma estratégia consistente e acabar com a existência e novas ocorrências de dívidas tributárias.

Nem sempre é fácil, nem sempre é prático, sempre é custoso, pois envolve pagamentos, normalmente acrescidos de multas e punições por vencimentos de prazos, mas é absolutamente imperativo que você liquide seus débitos e resolva sua condição de regularidade tributária.

De qualquer forma estamos falando de um problema já consolidado e a intenção é buscar caminhos para a solução, então vamos lá…

1 – Planejamento tributário:

O planejamento tributário não é um enfeite burocrático, mas uma peça de inteligência de gestão, fundamental, pois lida e considera um dos maiores fluxos de saída de recursos da empresa.

O empreendedor brasileiro é uma espécie de “porca de muitas tetas”, que precisa amamentar um ciclo econômico inteiro, onde os leitões mais gulosos são exatamente os nossos governantes.

O planejamento tributário responsável e qualificado é feito por várias mãos competentes e determina não apenas um pagamento tácito de tudo aquilo que é exigido, mas considera a equação de tudo o que a empresa realmente precisa pagar em tributos, seus enquadramentos, os prazos, benefícios e matrizes tributárias.

Um planejamento tributário é orientador da caminhada do empreendimento, avaliando períodos, prazos, alíquotas, tudo antes de acontecer, pois sem um planejamento tributário a empresa estará à deriva, justamente num dos pontos mais vulneráveis de contaminação e deterioração da saúde da empresa.

Um bom planejamento tributário ensina a lição número 1 e a mais relevante de todas: Evite as dívidas tributárias, pois elas são caras e imobilizadoras.

Dívidas tributárias não prescrevem e se transformam em dívida ativa e isto é uma verdadeira bola de neve.

2 – Inteligência tributária e contábil:

Não se contente com contabilidade convencional e vá atrás de uma estrutura de inteligência tributária e contábil.

A diferença é gritante entre estes dois personagens, pois um parceiro de inteligência tributária e contábil já possui o conhecimento e a expertise necessários ao estabelecimento de estratégias contábeis e fiscais inteligentes, que facilitam a vida da empresa, buscando os melhores enquadramentos, as melhores matrizes, está sempre conectado com a legislação e suas brechas, para explorá-las (sempre com ética e respeito legal).

3 – Tipos de dívidas tributárias:

Você e sua inteligência tributária e contábil devem buscar o perfil de suas dívidas tributárias e entender como elas se consolidaram e quais os caminhos para administrar cada tipo.

Basicamente as dívidas tributárias acontecem a partir de dois motivos fundamentais: dívidas decorrentes do não pagamento ou atraso em impostos de vários tipos ou dívidas decorrentes de serviços prestados, utilização de espaços públicos, como ocupações, por exemplo, bem como indenizações atribuídas a processos administrativos ou legais.

A compreensão das dívidas tributárias é base para seu equacionamento e solução.

Feita a avaliação a inteligência entra em ação, buscando os melhores caminhos para a solução de cada dívida ou grupo de dívidas, já que existem particularidades e em várias delas, o governo costuma oferecer flexibilidades na composição do débito e isto pode ser vantajoso.

Observe que a inteligência tributária é sempre relevante no processo, pois qualquer contador pode apontar um montante de dívida tributária, mas somente a inteligência e experiência conseguem criar caminhos mais facilitados para o pagamento do que se deve, em condições favoráveis à empresa.

4 – Caminhos da renegociação:

Existem vários tipos de dívidas tributárias que se enquadram em alguns dos programas de renegociação disponíveis.

O Programa de Regularização do Simples Nacional é um destes casos, que traz diversas flexibilizações em descontos e prazos para a regularização.

Alguns especialistas apontam que a ocorrência da pandemia gerou facilidades de negociação por parte dos órgãos tributários, visando facilitar a regularização de empresas que tiveram dificuldades neste longo período.

Mesmo sem as vantagens pós-pandemia, quase todo o tipo de dívida tributária constituída possui alguma forma menos agressiva de liquidação, dependendo do tipo de renegociação e a qualidade de inteligência tributária que se tenha em nosso favor.

5 – Conhecer a realidade financeira:

Para poder realizar qualquer tipo de planejamento de regularização tributária, independente do montante das dívidas e sua quantidade é preciso ter consciência objetiva e precisa da realidade econômica e financeira de sua empresa.

Saber exatamente como está a saúde de seu negócio, as condições práticas de comprometer orçamento na liquidação de seus passivos, pois de nada adianta entabular um projeto de regularização que não pode ser cumprido por falta de caixa.

6 – Descobrir os motivos da consolidação da dívida:

De nada adianta equacionar as dívidas tributárias (ou qualquer tipo de dívida) sem identificar a causa, os motivos que levaram ao acontecimento destas dívidas.

Corrigir a origem do problema é fundamental para que o problema não se repita indefinidamente.

Você estará curando de um lado enquanto o processo adoece novamente por outro.

Fique atento a alguns dos principais motivos para o acontecimento de dívidas tributárias (e outros tipos de dívidas)…

• Desrespeito aos princípios contábeis da empresa;
• Falta de um modelo de gestão com base em planejamento e controle;
• Planejamento contábil, financeiro, fiscal e tributário ineficiente ou inexistente;
• Descontrole ou insuficiência de capital de giro;
• Cenário econômico desfavorável;
• Inadimplência dos clientes e falta de política consistente de cobrança e realização de créditos;
• Falta de controle eficiente da informação de gestão administrativa e financeira;
• Ineficiência da assessoria contábil e financeira.

7 – Corte de gastos:

Uma inteligência tributária e contábil fará, naturalmente, uma redução drástica dos gastos (despesas ou custos), já que além de necessário isto é primordial.

Se haviam gastos a mais e desnecessários então a inteligência estava ausente do processo.

A redução de gastos desnecessários dá fôlego ao fluxo de caixa, o que melhora a condição de pagamentos da empresa.

Pode parecer óbvio, mas acredite que as estatísticas apontam que qualquer empresa pode reduzir em 10% os seus gastos brutos, independente do segmento e de seu nível de inteligência de gestão.

Isto significa que tudo pode ser melhorado, algumas empresas mais e outras nem tanto, mas sempre é possível melhorar.

Ir atrás das anomalias é a chave, pois elas apontam os gargalos que travam a lucratividade, ao mesmo tempo em que se deve buscar os vazamentos de recursos, que sendo simplesmente fechados já faz com que o caixa se revigore.

O planejamento tributário bem feito, a partir de inteligência, costuma identificar com maior facilidade estes pontos cruciais para melhoria dos processos, reduzindo os gastos de forma eficiente e sem comprometer produção.

8 – Trabalhar em estratégias de aumento de faturamento:

Obviamente os problemas precisam ser resolvidos antes de crescer, do contrário, os problemas crescem junto.

De qualquer forma é preciso atuar, sempre, na criação e manutenção de estratégias de vendas e aumento de faturamento, bem como de participação no mercado.

Ampliar a receita é uma das duas únicas maneiras de aumentar caixa, a outra é reduzir os gastos.

Profissionalize suas vendas e não fique navegando na correnteza, assuma o comando, estude seu produto, novos produtos, a concorrência, seu público, novos possíveis públicos, sua linha comercial, sua capacidade de penetração no mercado, a força de sua marca e imagem, todo o seu conjunto de exposição ao mercado.

Crie e aplique estratégias de marketing, amplie a publicidade de forma consistente e bem embasada, abasteça seus pontos de venda com conhecimento e preparação, treine pessoas, faça o conjunto de suas ações de venda atuarem de forma profissional e proativa.

9 – Integrar toda a sua empresa:

Integre e unifique toda a sua empresa, fazendo dela um grande organismo vivo, onde cada departamento atue de forma independente, mas sem deixar de fazer parte do conjunto global, apontando para os objetivos globais.

Ajuste os processos e nisto um modelo de gestão, do tipo TQC (Total Quality Control) costuma ser fundamental.

O mundo é cada vez mais competitivo e nada será próspero se não estiver plenamente ajustado e com padrões agressivos de competitividade, pois se você não está se modernizando e evoluindo, acredite, seu concorrente está e, neste caso, suas dívidas tributárias são apenas parte de um problema que, a curto prazo, não terá mais solução.

10 – Aporte financeiro:

É possível que sua inteligência tributária e contábil (se for realmente inteligente) aponte engenharias financeiras que busquem capital externo barato para liquidar as dívidas tributárias de forma rápida e eficiente, muito mais vantajosas do que os próprios benefícios oferecidos pelo órgão cobrador.

Existem linhas de financiamento que, eventualmente, podem aportar recursos de forma sustentável e isto possibilitar descontos substanciais para eventuais liquidações à vista das dívidas tributárias.

Isto, associado a uma realidade de financiamento barato interessante forma uma solução plausível, compatível, inteligente e viável.

Dívidas tributárias não devem determinar a morte da empresa

Dívidas tributárias possuem um poder respeitável de inviabilizar negócios, mas não há porque se entregar e deixar que o sonho do empreendimento seja entregue para algo que pode e deve ser solucionado.

Tudo passa por estabelecer uma operação lucrativa e rentável, pois se isto acontecer, nada pode derrubar o empreendimento, nem mesmo as dívidas tributárias.

Se sua empresa não dá lucro e não é rentável, então seu problema é outro, bem maior que as dívidas tributárias e sua busca deve ser a de criar sustentabilidade ao seu negócio, através do lucro.

Se sua empresa gera receita e, sobretudo, lucro, então a sua chance de recuperação é de 100%.

Obtendo resultado consistente sua empresa possui em sua própria operação a solução de todos os problemas, basta um processo de inteligência para criar o caminho, equacionando sua capacidade de pagamento à realidade de seus compromissos.

O nome disto é gestão inteligente, ou inteligência de gestão.

Como você pode ver, sempre há um caminho, principalmente se você estiver cercado das ferramentas e pessoas certas, realmente capazes de ajudar a prosperar, algo que se faz com muito mais facilidade em conjunto.

Se você está preocupado com sua condição como empresário, se tem amor real ao seu negócio e não trabalha apenas por dinheiro, mas por um ideal, pela realização de um sonho, por um projeto de vida e felicidade, então você realmente merece se revigorar, acreditar, buscar a ajuda certa, sair do buraco e vencer.