CONTABILIDADE COM RESPONSABILIDADE. FUNDAMENTO DE UMA GESTÃO SAUDÁVEL

Contabilidade com responsabilidade é um tema que precisa ser focado em todos os momentos, por todas as empresas consideradas sérias e que tenham perspectivas de realizar uma gestão saudável em seus empreendimentos.

Ninguém aqui está no “céu” vestidos de “anjinhos” enquanto redigimos este conteúdo e nem temos a pretensão de que você esteja aí, sentado em sua cadeira executiva, acomodando suas “asinhas de anjo” enquanto procura melhores soluções para resolver as múltiplas necessidades de seu empreendimento.

Vamos utilizar este conteúdo para exercitar uma visão nada purista do papel de uma contabilidade com responsabilidade, se não por outro motivo, porque uma boa estrutura contábil não tem um viés purista e está mais associada a uma consultoria de soluções diante de uma matilha de lobos, faminta, preparada para devorar o resultado de seus esforços.

Esta é a percepção que queremos compartilhar, de como praticar uma contabilidade com responsabilidade sem assumir o papel da “velha chata” que vive batendo em nossas mãos com as réguas do perfeccionismo, buscando detalhes e miudezas que não nos ajudam em nada e que são perfeitamente dispensáveis, sem ferir leis, sem agredir a ética e a moral.

Estamos na “selva” pequeno “anjo” e as regras destes novos tempos requerem inteligência de interpretação, para que possamos, primeiro, sobreviver aos “lobos” e logo em seguida, vivermos felizes e em segurança, nós e nossas empresas…

Contabilidade com responsabilidade nem deveria ser discutível

Contabilidade com responsabilidade, como tudo na vida, deveria ser feita com responsabilidade, sem que fosse necessário redigir tratados a respeito de sua importância.

Temos um problema cultural associado à ética, a partir da forma como fomo colonizados e como sempre os princípios legais, sociais e culturais apontavam para a corte.

Dom Pedro I era conhecido por suas estrepolias em todos os campos da sociedade, um tanto permissivo e muitas vezes confrontador daquilo que se entendia por leis naquela época.

Várias destas leis foram reescritas porque, se não o fizessem, teriam que chegar ao constrangimento de processar, condenar e punir o filho de Dom João VI que, mais tarde, se tornou Imperador do Brasil.

Qualquer semelhança com os tempos atuais não é mera coincidência.

Desde então e até hoje os olhares se voltam para o poder e podemos dizer que mudamos os tipos de regimes de governo, onde fomos império e evoluímos até isto que hoje chamamos de república.

Os caminhos continuam os mesmos, onde um poder se estabelece e tudo gira em torno de suas vontades e práticas.

Se não for legal, sem problemas, refazem as leis quantas vezes forem necessárias, muitas vezes, durante madrugadas de votação simbólica que é para este tal de “povo” não ficar incomodando com os acertos e negociatas nem tão republicanas assim.

De qualquer forma, alguém precisa abastecer o poder com recursos, capital, Money, bufunfa, porque, afinal de contas, desde que fomos descobertos, eles mesmos nos ensinam, todos os dias, que esta é a sua principal função e todo o resto vem depois.

No sentido de garantir ao poder o seu grosso quinhão que chega quase na metade de tudo aquilo que produzimos de riqueza, controles minuciosos foram estabelecidos a partir de leis severas.

A contabilidade é uma espécie de amortecedor técnico criado para que se tenha segurança de estar abastecendo corretamente as torneiras sedentas do poder pelo nosso “rico dinheirinho”.

Claro, você pode usar toda a outra descrição politicamente correta sobre este mesmo cenário.

Não sei como ficaria este texto falando da importância dos nobres representantes políticos que prezam pelos interesses da sociedade, com dignidade, probidade e nenhum interesse pessoal, estas doces e angelicais figuras honestas e benevolentes, protetoras e defensoras incondicionais do patrimônio público, da moral e da ética.

Você tem os sentidos e a capacidade de compreensão necessários para fazer seu próprio juízo do país que habita e das pessoas que estão consolidadas no poder.

Sinta-se à vontade!

Nossa intenção é trazer um pouco de realidade ao contexto, para que possamos justificar porque precisamos criar um conteúdo específico para falar sobre contabilidade com responsabilidade, algo que, como dissemos no início, não deveria ser necessário, por já estar incorporado em nossa cultura, como uma obrigação, mas, infelizmente, não é bem assim que funciona em muitos casos.

Os princípios das responsabilidades do conjunto contábil da empresa

Contabilidade com responsabilidade começa com a compreensão do papel de cada personagem neste cenário.

Contador e empreendedor andam juntos, de mãos dadas, nem que não queiram, fazem isto por lei e nada consegue mudar isto.

Ninguém tinha falado desta forma com você antes sobre esta relação não é verdade?

Mas é assim que funciona.

Se você quiser podemos dar uma ideia do emaranhado de leis, resoluções, determinações e todo tipo de normas que obrigam empresas a possuírem escrituração contábil elaborada por profissionais reconhecidamente capacitados a prestar este tipo de serviço.

Podemos falar da Lei 10.406/2002 (Novo Código Civil), art. 1.179, que diz que o empresário e a sociedade empresária são obrigados a seguir um sistema de contabilidade, mecanizado ou não, com base na escrituração uniforme de seus livros, em correspondência com a documentação respectiva, e a levantar anualmente o balanço patrimonial e o de resultado econômico.

Podemos também abordar a Lei complementar 123/2006, art. 27, que diz que as microempresas e as empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional poderão, opcionalmente, adotar contabilidade simplificada para os registros e controles das operações realizadas, conforme regulamentação do Comitê Gestor do Simples Nacional, mas precisam da interferência técnica de um profissional contador.

Podemos mencionar a Resolução 10/2007 do Comitê Gestor Simples Nacional , art. 3º que determina que as ME e as EPP optantes pelo Simples Nacional deverão adotar para os registros e controles das operações e prestações por elas realizadas a seguinte conduta:

§ 3° A apresentação da escrituração contábil, em especial do Livro Diário e do Livro Razão, dispensa a apresentação do Livro Caixa. (Incluído pela Resolução CGSN n° 28, de 21 de janeiro de 2008), mas deve ser assinada por um profissional autorizado.

Portanto, de acordo com a legislação vigente, a manutenção da escrituração contábil regular é obrigatória a toda entidade, independentemente do tipo de tributação.

Existe uma única exceção à tal regra, que é o Microempreendedor Individual, conforme a Lei complementar 123/2006, artigo 18-A, que diz que o Microempreendedor Individual – MEI poderá optar pelo recolhimento dos impostos e contribuições abrangidos pelo Simples Nacional em valores fixos mensais, independentemente da receita bruta por ele auferida no mês, na forma prevista neste artigo…

§ 1º Para os efeitos desta Lei, considera-se MEI o empresário individual a que se refere o art. 966 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil.

O papo vai ficando chato quando começamos a entrar nos aspectos legais envolvidos no processo e nossa ideia aqui exigia está demonstração cruel de que não há para onde correr, querendo ou não, empreendedor e contador andam de mãos dadas por tempo indefinido, ao menos enquanto o empreendimento estiver ativo diante da lei.

O recomendado é gostar

A relação entre o contador e o empresário já é antiga e precisa ser desmistificada em alguns aspectos nada elegantes, que se estabeleceram com o tempo.

Lembra da criança indo ao dentista para fazer aquela doce e agradável injeção na gengiva para que ele possa “fuçar” adequadamente na solução de algum problema dentário?

Uma imagem que a maioria tem na cabeça e que não costuma ser muito agradável.

Ocorre que ninguém culpa o dentista e muito menos deixa de reconhecer a sua importância naquele processo, que não se consegue viver sem um dentista em alguns momentos de nossa vida.

O contador, de certa forma, também passou a ser estigmatizado como um personagem que surge das profundezas com aquelas fatídicas guias de recolhimento de tudo que é tipo de tributos e obrigações, que simplesmente sugam o caixa com uma mangueira de bombeiro invertida.

Muitos empresários passaram a ver o personagem do contador com a impressão de que se trata de alguém associado a algo desagradável e, convenhamos, ser o amortecedor encarregado de fazer com que o empresário entregue até a última gota de seu suor ao fisco não é uma posição exatamente simpática a ninguém.

A questão é um tanto mais profunda, pois como no caso do dentista, mesmo com todo o incômodo associado ao tratamento, quando a dor de dente bate com força, tudo o que a gente quer é ter o privilégio de receber aquelas maravilhosas agulhadas salvadoras e o tratamento invasivo que vai resolver nosso problema, saímos com a boca inchada, dolorida, mas com a situação solucionada e nos mostramos gratos por isto.

Reconhecer a importância da existência de uma contabilidade com responsabilidade ao seu redor pode (e deve) ser muito menos antipático do que parece ser aos olhos duros de quem pena tanto para carregar sua empresa em meio aos desafios dos tempos modernos.

E isto vem mudando, pois a evolução que a tecnologia vem proporcionando e o longo tempo de convivência entre estes personagens vem construindo um novo olhar e uma nova percepção entre o que está ali envolvido.

Vivemos um tempo repleto de mudanças em todas as esferas da atividade humana e isto tem aproximado quem realmente é eficiente.

Com a precisão cada vez maior dos indicadores já é possível ter uma visão bem aproximada do que realmente é bom ou nem tão bom assim.

As análises são mais exatas, os processamentos acontecem em tempo real e tudo está visível, praticamente o tempo todo, para quem precisa ver.

Este tem sido um elemento determinante para uma relação mais flexível e confortável das empresas com suas estruturas de contabilidade e, porque não dizer, com o dono da mangueira sugadora de capital, o governo.

Não conseguimos fugir do que é determinado pelas leis e seguir de forma correta o que ela determina é fundamental para a saúde e sobrevivência do negócio.

Ser apanhado simulando números, criando subterfúgios para não cumprir obrigações vem inviabilizando empresas de todos os portes.

Os dados se cruzam com muito mais eficiência, também em tempo real e as anomalias são programadas a saltarem aos olhos de ávidos fiscais em vários setores, trabalhando arduamente em encontrar imperfeições contábeis.

É por isto que as empresas mais modernas e com uma visão mais privilegiada já vêm entendendo a contabilidade como uma aliada imprescindível no processo de estratégia e gestão e esta aproximação se consolida cada vez mais.

Contabilidade com responsabilidade é contabilidade consultiva

Quando falamos em contabilidade com responsabilidade nos referimos a uma parceria, pois não há como existir uma empresa de contabilidade responsável trabalhando para uma empresa de princípios irresponsáveis, e vice-versa.

A responsabilidade contábil e fiscal é um caminho de mão dupla em via única, onde o conjunto contábil busca a perfeição em enquadramentos, registros, controles, burocracia e tudo que guarde as informações legalmente relevantes e gerencialmente importantes para unir todas as pontas envolvidas, com qualidade inquestionável e plena credibilidade.

Esqueça a contabilidade preenchedora de guias e encaminhadora de documentos para pagamento e arquivo, pois isto está quase que totalmente mecanizado e automatizado.

O novo conjunto contábil adaptado a acompanhar o ritmo de evolução ao qual as empresas estão submetidas precisa moldar toda a sua operação para um foco em soluções gerenciais.

Contabilidade deixou de ser contabilidade há muito tempo e hoje é uma cadeira fixa na mesa da gestão e da ponta decisora dos empreendimentos.

O conhecimento das inovações legais, da dinâmica da legislação na eterna fome arrecadadora da máquina governamental é oxigênio para qualquer estrutura contábil que pretenda oferecer serviços de contabilidade com responsabilidade e qualidade gerencial.

As responsabilidades da contabilidade no ponto de vista técnico

Tecnicamente a contabilidade com responsabilidade precisa estar atenta a 3 aspectos básicos:

• Responsabilidade civil:
  • Neste ponto a responsabilidade civil está relacionada a fazer o certo, em executar com correção, utilizando as técnicas e práticas contábeis aceitas e aceitáveis (em casos de inovações), e como exemplo, podemos citar que é responsabilidade do profissional a correta emissão do balanço patrimonial e transmissão de obrigações contábeis, sempre dentro dos prazos determinados e caso isto não seja feito, caso necessário e provocado, o profissional ou estrutura contábil deverão responder ao cliente e até à justiça, caso chegue a este nível;
• Responsabilidade penal:
  • Caso as operações contábeis levem à constatação da existência de imperfeições em esfera criminal a coisa engrossa e a estrutura contábil e seus responsáveis responderão criminalmente perante o judiciário, o que pode demandar até condenação e cumprimento de penas, o que está relacionado ao tipo, grau e previsão da infração, como uma indução proposital à prática de “caixa 2” por exemplo, o que é considerado um crime pelo Código Penal Brasileiro, já que a existência deste tipo de controle contábil existe exatamente para apontar as apurações tributárias devidas pelo empreendimento, algo que estará sendo burlado por quem deveria prestar a orientação e prática corretas;
• Responsabilidade tributária:
  • Esta está relacionada à execução de atividades de apuração de impostos devidos pelo empreendimento, onde o contador controla a aplicação das alíquotas corretas para cada classificação e tipo tributário, além do adequado e eficiente controle dos créditos tributários, que vão originar a emissão de guias corretamente preenchidas em todos os seus conteúdos, incluindo os vencimentos dentro dos prazos legais.
    • OBSERVAÇÃO: A responsabilidade tributária do contador está diretamente relacionada à entrega adequada e dentro dos prazos previstos das informações necessárias por parte da empresa.

A responsabilidade institucional da contabilidade

Contabilidade com responsabilidade não envolve apenas o cumprimento obrigatório de tudo o que o vasto conjunto de leis já prevê e controla.

Contabilidade com responsabilidade vai bem mais além e isto está se estabelecendo com uma ênfase cada vez maior no universo corporativo que avança e evolui.

Contabilidade com responsabilidade é um elemento consultivo gerencial e precisa exercer o papel de orientador, de consultor, de mentor, de apontador de caminhos de melhor adequação do empreendimento nos diversos cenários existentes em nossa realidade contábil e empresarial.

Um gestor dos tempos modernos e mais ainda no futuro precisa de uma contabilidade capacitada e especializada em analisar cenários prováveis em todas as circunstâncias.

Uma contabilidade com responsabilidade está preparada a responder perguntas, sanar dúvidas, apontar direções, mas não de forma engessada e aprisionada aos parâmetros legais, pois para isto existem livros e qualquer um pode pesquisar praticamente tudo a partir de um simples smartphone e uma conexão com a internet.

Uma contabilidade com responsabilidade sabe analisar entrelinhas e lacunas onde possa acontecer uma engenharia contábil para um novo enquadramento, para uma nova perspectiva legal, para um novo tipo de constituição de empresa, para uma nova forma de contratação e remuneração de pessoas, para um formato mais racional de aquisição de insumos e relacionamento com fornecedores e mercado.

Note que em nenhum momento aqui se fala em burlar ou subverter a lei e nem se sugere que uma contabilidade com responsabilidade envolva oferecer “atalhos ilegais” ao empresário, para que isto gere ilusões de ganhos que não existem de fato.

Contabilidade com responsabilidade anda rigorosamente dentro do que a lei determina, mas não é engessada, ao contrário: é criativa, inovadora e solucionadora.

É perfeitamente possível prosperar através de uma engenharia contábil que envolva criatividade dentro do que a lei determina.

É claro que existem olhos e olhares precisos observando profundamente qualquer movimentação em todas as direções que envolvam a grossa mangueira sugadora dos arrecadadores, afinal, a fome da galera do poder é insaciável e, no meio, ainda tem este incômodo povo querendo saúde, educação e segurança (onde já se viu um absurdo destes? – contém ironia).

Contabilidade com responsabilidade ainda será o elo libertador das amarras atrasadas dos governos sobre a força produtiva da nação

Contabilidade com responsabilidade é, na verdade, um aliado imprescindível para o empreendedor do futuro, pois as transformações farão os donos do poder correr desesperados como formigas quando alguém chuta o formigueiro.

Quando a grande evolução chegar de verdade (e já está chegando), primeiro eles vão sentir que estão secando gelo, que o poder que está constituído simplesmente está perdendo força, até porque estarão sentados sobre gelo em meio ao escaldante deserto.

O que eles têm nas mãos hoje simplesmente deixará de existir e todos os conceitos de Estado, Governo e Poder precisarão ser revistos em sua raiz.

O dinheiro

O Banco Central dos países controla o dinheiro, mas suponha que o dinheiro, com o tempo, deixe de existir no formato que você conhece hoje e que passe a ser apenas um indicador de valor, sem dono, sem emissor, sem concentração e sem controle físico…

Pensou em criptomoedas?

Engraçado ouvir noticiários com políticos embrionando projetos para regulamentar as criptomoedas…

Como regulamentar algo que não tem controle, não tem dono, não tem responsável, não tem existência física e é apenas um código criptografado com suas milhões de partes divididas em blockchains que estão posicionadas de forma fragmentada, em milhões de servidores inexpugnáveis pelo mundo todo e que a única coisa que possui é valor e credibilidade?

Serão simplesmente ignorados os que tentarem exercer qualquer tipo de poder sobre o imponderável.

A pergunta que vem a seguir é para que existirão os bancos centrais se o dinheiro como conhecemos hoje deixará de existir?

Se não existir o banco central, quem vai controlar as finanças de uma nação?

A resposta é “ninguém”.

O capital estará dividido entre as pessoas e seus códigos espalhados pelo mundo.

Nações serão conjuntos de pessoas e não de fronteiras.

A educação

Imagine que os nossos métodos de ensino que datam de trevas atrás, onde ainda se ensina crianças a escrever em letra cursiva (tente encontrar um único exemplo de onde alguém escreve com letra cursiva nos dias de hoje, quando até mesmo a assinatura já é digital), onde antigamente o conhecimento se concentrava nas universidades, que hoje, em maioria (com exceções, portanto), são exemplos de atraso, e este conhecimento se democratizou entre os diversos portais livres da internet.

Você aprende o que quiser no Youtube, Google e outras ferramentas.

Hoje qualquer criança aprende muito mais buscando sobre qualquer tema na internet do que a maioria das escolas tem capacidade de oferecer.

Não estamos julgando e certamente podemos dissertar teses sobre os motivos pelos quais a educação está sucateada, mas nosso foco aqui é tratar do assunto com um viés de realidade e esta é imutável.

Não se trata de concordar, já está acontecendo, pois crianças de 8 anos já jogam jogos que exigem programação construtiva, estabelecem comunidades, criam canais nas redes sociais e possuem milhões de seguidores engajados e ainda nem trocaram todos os dentes, mas já recebem 50 ou 80k mensais do Youtube pelos acessos que geram.

Como a escola em seu formato atual, pesado e arcaico vai acompanhar isto?

Reforma de ensino?

Tente imaginar um conjunto de reformas de ensino preparado pelas principais cabeças pensantes da nação sendo entregue para os nossos “líderes” semianalfabetos no Congresso Nacional para discussão e votação.

Tente imaginar (sem rir) aquela galera parada diante daquele conjunto de informações técnicas que, em outras palavras, eles não fazem a mínima ideia do que significa.

Claro, a primeira coisa que eles se preocuparão e perceberão é que se aquilo ali passar, for aprovado, o poder que hoje eles exercem sobre uma maioria mal informada deixará de existir, por força do conhecimento e sabe o que dirão?

“Deixem isto pra lá!”

E seguiremos como estamos, com uma única reforma de ensino em quase 550 anos de existência como nação, realizada na metade do século passado, no Tempo das Bibliotecas.

Apoia à inovação

O sentido de poder já está mudando e estamos em meio a uma transição maravilhosa, que poucos conseguem perceber, pois ainda vão de carro correr na academia.

Nunca é demais lembrar da história do sapo, que se você colocar na panela com água fervendo, ele pula para fora na hora, mas se você colocar na panela com água fria, ligar o fogo e deixar ir aquecendo devagar, ele morre cozido, porque simplesmente, é incapaz de perceber lentas mudanças ambientais.

Nós todos somos sapos, uns mais e outros menos e temos dificuldade de perceber as mudanças quando estamos mergulhados no cenário.

A contabilidade com responsabilidade vai se adaptar a estes novos cenários, terá que “rebolar” diante das formigas desesperadas com o chute no formigueiro e será cada vez mais aliada do empresário em seu processo de evolução.

Os governos terão que se virar para posicionar suas grossas mangueiras sugadoras em alguma outra fonte e, acredite, eles o farão.

Teremos mais justiça, melhor distribuição de renda, menos âncoras amarradas aos tornozelos da força produtiva do nosso País e das pessoas do mundo todo.

As soluções virão de todos os pontos num mundo globalizado, 100% conectado e sem barreiras impostas por governos ou seus representantes.

O pequeno jovem de Bangladesh programará como um gênio e oferecerá soluções inovadoras e economicamente ativas, que serão aplicadas em mega empresas que sequer existirão fisicamente e as transações econômicas serão realizadas através de códigos de crédito e valor, sem nenhuma presença física.

O mérito será o bem de remuneração padrão, a oportunidade existirá para todos, pois todo o conhecimento do mundo já está ao alcance de qualquer um, em qualquer lugar, com um simples smartphone e uma conexão com a internet e não diga que isto é difícil, pois qualquer pessoa, de qualquer classe social tem um smartphone e a internet está cada vez mais acessível.

O que falta é a cultura de buscar o conhecimento transformador, o que as escolas e o sistema de ensino ainda não permitem, porque você precisa cumprir calendários arcaicos, mas que já não se sustentam diante da evolução que já começou e vem atropelando tudo sem tomar conhecimento de nossas limitações humanas.

É neste cenário de constante evolução que o empresário irá se estabelecer e, aliás, já está se estabelecendo.

A contabilidade com responsabilidade vai se transformar sob o viés de seu cliente, de seu contratante, de seu parceiro e não apenas como uma imposição de governos e monstros arrecadadores.

De qualquer forma e a qualquer tempo, é relevante que qualquer empreendimento contábil, que entenda que a contabilidade com responsabilidade deve ser sempre o seu foco estratégico e profissional, esteja consciente de toda esta evolução que já está acontecendo, que siga realizando o trabalho com responsabilidade com as ferramentas, leis e processos que estão em vigor, mas que não seja sapo e não cozinhe na fervura do futuro, que se aproxime cada vez mais das empresas com olhares de evolução, com foco em pessoas e em resultados, apontando estratégias não de burlar leis, mas de gerenciar cenários.

Quando isto acontecer, você terá embarcado na onda da evolução, daí é só manter o rumo e a concentração, e acredite, ao invés desta vida enlouquecida que levamos hoje, ainda sobrará tempo para apreciarmos a paisagem e finalmente sermos realmente felizes.

Aprender sempre, observar sempre, participar sempre.

Esta é a receita.