SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL. PESSOAL E PROFISSIONAL. INDISPENSÁVEL

Seguro de responsabilidade civil é algo que qualquer planejamento pessoal ou profissional que se preze precisa considerar como vital e indispensável.

Imagine que, se você é empresário, aquele painel imenso preso na fachada de sua empresa despenque, atingindo pessoas e veículos, causando um enorme prejuízo…

Quem terá que arcar com isto?

Agora imagine que você possui um supermercado e um incêndio atinge suas instalações, provocando prejuízos materiais e causando ferimentos em pessoas que ali estavam…

Quem terá que arcar com isto?

Agora imagine que você é um cirurgião e, involuntariamente, provocou alguma lesão permanente num paciente que move um processo indenizatório contra você…

Quem terá que arcar com isto?

Se coloque no lugar de um contador, que perdeu um prazo ou procedeu algum equívoco na entrega de algum documento contábil importante, resultando em multa ao cliente…

Quem terá que arcar com isto?

Para todas estas situações e muitas outras existe o princípio de seguro de responsabilidade civil, que é uma modalidade que prevê apoio ao segurado em casos de demandas resultantes de sua responsabilidade, tanto pessoais quanto profissionais e isto amplia o conceito de segurança das pessoas, o que deve ser considerado, sobretudo por empresas e profissionais liberais.

Seguro de responsabilidade civil possui muitas variações

Seguro de responsabilidade civil se encaixa no conceito de responsabilidade civil.

A verdade é que responsabilidade civil é um princípio naturalmente imposto a qualquer pessoa, física ou jurídica, a partir de sua simples existência.

Se você existe, então você tem responsabilidade civil sobre todas as consequências de seus atos, em todas as esferas da vida.

Qualquer consequência danosa a qualquer pessoa, entidade, organização, instituição, que seja decorrente de uma posição ou ação sua, involuntária ou intencional, determinará que você será responsável pelos custos de prejuízos e reparações decorrentes daquela situação.

Se o seu cachorro arranhar a parede da casa do vizinho então você poderá ser responsabilizado e deverá arcar com os custos de reparação do problema.

Se seu filho arremessar um brinquedo que acerte o filho do vizinho e isto cause algum trauma ou machucado, você será responsável pelos custos e esforços de recuperação daquelas consequências.

No trânsito convivemos com muitos exemplos, normalmente decorrentes de acidentes, onde danos materiais se somam a danos pessoais, quando resultam feridos do ocorrido, e os custos destas reparações são de responsabilidade de quem for considerado culpado pelo fato.

Como você pode perceber, o princípio de responsabilidade civil é bastante simples e objetivo e qualquer pessoa entende naturalmente que é responsável, civil ou criminalmente, por todas as consequências de suas decisões e comportamentos.

Este conceito avança também para o campo profissional.

Empresas e profissionais liberais são igualmente responsabilizados pelas consequências de suas ações e atuações.

Repetimos que não importa se é voluntário ou não, pois quem sofre com a situação é vítima e precisa ser reparada de seus prejuízos, pessoais ou materiais.

Um advogado que aplica princípios profissionais equivocados em sua atuação pode ser acionado pelo próprio cliente e interessados, no sentido de ser responsabilizado por prejuízos causados devido a erros em sua atuação, e caso comprovado, isto pode gerar vários tipos de indenizações e penalizações.

Isto acontece com profissionais de todas as áreas e cada um está passível de ser responsabilizado em algum momento, repetimos: mesmo que o ato tenha sido involuntário, pois isto não o exime da responsabilidade.

Um contador que esqueça ou se omita de orientar um melhor caminho óbvio para uma composição corporativa, visando uma engenharia tributária de melhor benefício ao seu cliente, e que ao fim e ao cabo faça com que o cliente incorra em ilegalidade, resultando em prejuízos importantes em multas, ressarcimentos, perdas de incentivos e de credibilidade, será processado e terá que arcar com os custos destas demandas.

É para isto que existem os seguros de responsabilidade civil profissionais, mais específicos e que delimitam melhor as coberturas para cada atividade e para cada situação.

Perguntas instigantes e respostas esclarecedoras

Uma forma de demonstrarmos com mais amplitude o que é o seguro de responsabilidade civil é o velho jogo de perguntas e respostas, onde elaboramos questionamentos básicos e respostas objetivas sobre cada abordagem, pretendendo dar uma visão mais clara sobre o assunto e deixando você mais confiante quanto ao que realmente importa aqui…

O que é responsabilidade civil profissional?

O princípio é simples, de que pessoas, profissionais ou empreendimentos que através de suas ações, decisões, comportamentos ou atitudes venham a causar danos comprovados a outras pessoas, devem ser responsabilizados, na forma da lei, pelos transtornos e prejuízos apurados na situação.

Isto é o que determina o Código Civil Brasileiro.

A esta reparação é dado o nome de responsabilidade civil e também envolve o âmbito profissional e não apenas o pessoal, onde ela nasce efetivamente.

Podemos definir, portanto, que a responsabilidade civil profissional é a obrigação do profissional, empresa, instituição ou corporação em ressarcir e reparar danos causados por uma atuação profissional inadequada que tenha originado qualquer tipo de prejuízo comprovado.

O que é o seguro de responsabilidade civil profissional?

Como o profissional ou empreendimento pode estar em constante risco de cometer algum ato inadvertido ou não, que venha a resultar em danos a outras pessoas ou empreendimentos, nada mais natural que o mercado de seguros avançasse sobre esta possibilidade, oferecendo um produto dimensionado para esta cobertura.

Numa visão genérica, o seguro de responsabilidade civil profissional oferece cobertura para despesas decorrentes de indenizações e custos de defesas em ações judiciais provenientes de processos por erros involuntários.

Importante frisar que a presença de dolo nas ações questionadas judicialmente pelos prejudicados não possui cobertura segurada.

O dolo não é coberto pelo seguro.

Nas apólices costumam estar previsões de cobertura para prejuízos objetivos, danos materiais e/ou corporais como resultado da atividade profissional do contratante, seja por ação ou omissão.

Que profissionais podem contratar o seguro de responsabilidade civil profissional?

A contratação pode ser realizada de forma coletiva, o que normalmente acontece através de associações de classes, sindicatos e até empresas que concentram profissionais com determinadas especialidades mais expostas a riscos.

No âmbito individual a contratação é feita por profissionais liberais e praticamente todas as áreas de atuação.

O mais comum é encontrarmos contadores, profissionais de saúde, veterinários, advogados, agentes de viagem, engenheiros, profissionais notariais, arquitetos, designers, corretores de imóveis, administradores, despachantes, profissionais de mídia e comunicação, empresários de atletas profissionais, como os mais evidentes profissionais que costumam recorrer ao seguro de responsabilidade civil profissional.

Quais as principais modalidades de seguro de responsabilidade civil profissional?

A maioria das contratações de seguros de responsabilidade civil profissional se enquadra em dois tipos básicos:

E&O: Erros e Omissões…

As apólices E&O estão direcionadas contra reclamações de danos decorrentes de erros ou omissões culposas praticadas através de um contrato de prestação de serviços.

Existe a prática de determinar proteções bem específicas para certas atividades, com o objetivo de personalização de cobertura conforme a taxa de riscos a qual o profissional contratante está sujeito, onde se destacam advogados, médicos, engenheiros e arquitetos.

D&O: Directors and Officers (Executivos)…

Nesta modalidade estão enquadrados os diretores, gestores, gerentes, executivos de empresas, que na condição de pessoas físicas, exerçam cargos expostos a danos a partir de suas decisões, ações ou omissões.

Caso exista algum tipo de responsabilização decorrente de algum ato ou omissão do gestor, a apólice cobre estes danos, desde que contidos dentro da previsão da apólice e do valor de cobertura contratado.

Quais são as coberturas do seguro de responsabilidade civil profissional?

O mais comum são coberturas de atos que não envolvam dolo, ou seja, que envolvam a culpa não intencional, e estão mais associadas a negligências ou imprudência.

Custos judiciais como advogados e de defesa administrativa também são comuns nestas coberturas.

É bastante comum, a pedido do contratante, que coberturas adicionais sejam afixadas ao seu contrato, podendo dar uma segurança mais ampla na sua relação de seguro.

Toda seguradora possui um perfil específico de oferecimento de planos e políticas de coberturas, isto faz com que uma relação de previsões contratuais seja muito volúvel e inconstante, já que tudo se relaciona com o tipo de apólice e com a seguradora contratada.

O tipo de segmento profissional da contratação também é determinante para o que está coberto, mas também é muito variável a cada caso.

Relacionamos algumas coberturas mais frequentes para dar uma ideia dos serviços oferecidos:

Coberturas Básicas:

• Danos decorrentes de negligência, imperícia ou imprudência;
• Danos morais decorrentes de risco previsto na apólice;
• Honorários de advogados, custos judiciais, administrativos, civis e criminais relacionados a demandas jurídicas em processos de defesa diante de ocorrências previstas nas apólices;
• Ato doloso praticado por funcionários, mas sem dolo por parte do contratante;
• Prejuízos financeiros ou de lucros cessantes de terceiros acometidos pelas consequências de erros de negligência, imperícia ou imprudência por parte do contratante.

Coberturas adicionais:

• Extravio ou roubo de documentos;
• Falta de proteção de propriedade intelectual;
• Consequências de crimes eletrônicos sob responsabilidade do contratante;
• Ações em tribunais ou câmaras de arbitragem.

O seguro de responsabilidade civil profissional cobre falhas profissionais?

Esta é exatamente a função do seguro de responsabilidade civil profissional, proteger o contratante das consequências de erros em sua atuação no âmbito profissional, para si e para outros.

É importante informar que as apólices cobrem consequências de atos ilícitos culposos ou irregulares por parte dos profissionais cobertos enquanto no exercício de sua função especificada na apólice.

Neste espectro estão envolvidas ações, omissões involuntárias, que violem direitos ou causem danos, que sejam resultantes de negligência, imperícia ou imprudência por parte do responsável segurado.

O que o seguro de responsabilidade civil profissional não cobre?

O primeiro caso sem cobertura por parte das seguradoras são os atos efetivamente dolosos, caracterizados pelas ações, omissões ou imperícias voluntárias por parte do contratante, ou seja, quando ele sabia do erro que estava cometendo e praticou mesmo assim.

Falhas intencionais não são consideradas como passíveis de cobertura.

Existe também uma relação de riscos excluídos, que não fazem parte das coberturas, onde os maiores destaques são os seguintes:

• Serviços financeiros profissionais;
• Erros no orçamento;
• Reclamações sobre danos causados por produtos com defeitos;
• Insolvência;
• Danos ambientais;
• Práticas trabalhistas;
• Obrigações contratuais;
• Danos causados a terceiros na qualidade de cidadão e não na condição profissional;
• Uso de materiais, equipamentos, recursos, técnicas experimentais ou métodos não aprovados para aquele exercício pelas autoridades competentes;
• Conflito de interesses;
• Danos a propriedades;
• Responsabilização no pagamento de multas e outras penalidades.

Quanto custa contratar um seguro de responsabilidade civil profissional?

O cálculo que determina a precificação de planos de seguros em geral é chamado de atuarial, envolvendo uma série de análises, todas recobertas de pesos e proporções de importância e impacto em cada eventual ocorrência segurada.

Isso quer dizer que é variável, mudando de caso a caso e também entre seguradoras.

Algumas das variáveis determinantes do valor recebem um peso maior ou menor de acordo com as incidências de casos registrados, sua importância e frequência.

Isto faz com que algumas apólices sejam mais caras que outras, às vezes, similares.

Análise de riscos e quantidade histórica de ocorrências costumam ser as variáveis de maior peso nesta definição.

Além das análises atuariais existem outros fatores que interferem na construção de valores:

• Valor total da cobertura;
• Vigência da apólice;
• Importância segurada;
• Histórico do segurado;
• Dimensão de risco para a seguradora;
• Coberturas adicionais contratadas.

Este conjunto é construído a cada caso, onde são avaliadas suas particularidades e isto inviabiliza apontar qualquer espécie de valor de referência, o que talvez seja mais confiável através dos simuladores que os sites de algumas seguradoras oferecem.

Porque contratar um seguro de responsabilidade civil profissional?

Estamos falando de proteção e segurança no exercício de sua profissão, pois é disto que trata um seguro de responsabilidade civil profissional.

Qualquer profissional está sujeito a cometer erros e isto trazer consequências danosas a outras pessoas ou interesses, e fatalmente haverá responsabilização e os que possuem responsabilidade profissional possuem uma consiência maior de suas responsabilidades globais.

Com uma cobertura de uma apólice, o profissional está mais tranquilo, aliviando esta importante pressão de seu cotidiano, o que tende a melhorar sua produtividade e sua qualidade de vida.

Do ponto de vista econômico, ações resultantes de danos profissionais podem gerar indenizações e outros custos bem representativos, capazes de desestabilizar completamente a vida do atingido, com franca descapitalização e consolidação de problemas financeiros graves.

A imagem do profissional e da empresa também sofre consequências de falhas deste tipo e a cobertura por seguro de responsabilidade civil profissional, além de garantir o mais importante, o ressarcimento aos prejudicados, oferece uma condição melhor de imagem pela rápida solução.

Restituir a própria imagem ou de seu negócio e proteger o patrimônio pessoal e corporativo é o principal motivo para contratar um seguro de responsabilidade civil profissional.

Quais as principais seguradoras a oferecerem este tipo de cobertura?

Não são todas as seguradoras que oferecem esta modalidade de seguro de responsabilidade civil profissional, pois a prática requer muitas particularidades, mas mesmo assim a oferta deste serviço é ampla e suficiente para atender o mercado.

Como maior destaque e segurança podemos apontar algumas:

• Porto Seguro;
• Genebra Seguros;
• Allianz Seguros;
• Zurich;
• Tokio Marine;
• Excelsior Seguros;
• AIG Seguros.

Existem outras, mas as estatísticas apontam que mais de 90% dos casos de seguro de responsabilidade civil profissional no Brasil, são atendidos por estas empresas.

Seguro de responsabilidade civil profissional é mais que uma alternativa…é um diferencial

Seguro de responsabilidade civil profissional vai além de uma simples alternativa, algo que você decide ou não fazer na forma de um capricho ou complemento.

Provavelmente você nunca pensou em seguro por uma perspectiva diferente do medo, quando se faz um seguro com medo de prejuízos ou perdas.

Uma forma interessante de pensar em seguro como diferencial é entender o grau de liberdade que uma tranquilidade deste tipo proporciona ao indivíduo, que livre desta vigorosa pressão, consegue abrir espaço para uma atuação profissional igualmente mais livre, criativa, com um grau maior de ousadia responsável, sabendo que amplia seu campo de segurança para experimentar novos desafios.

Isto efetivamente tem um potencial importante de melhorar a produtividade e a qualidade dos resultados propostos por aquele profissional, sua equipe e até sua empresa.

Pensar em contratar um seguro de responsabilidade civil profissional é um pensamento inteligente e que pode fazer muita diferença no sucesso global de sua carreira, além de dar ao seu círculo de influência, uma segurança indireta de que você sempre terá condições de assumir e arcar com suas responsabilidades, sem que para isto precise destruir sua perspectiva de futuro.

Do ponto de vista da responsabilidade civil pessoal, uma cobertura de uma apólice assegura uma maior tranquilidade em suas relações humanas em geral, sabedor de que eventuais acidentes com danos a terceiros, decorrentes de suas ações ou dos que estão sob sua responsabilidade, serão cobertas e quitadas rapidamente, mitigando arranhões em sua imagem e postura social, o que também confere um nível de qualidade de vida invejável.

Pense nisto!